O governo Lula prorrogou a isenção dos impostos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre os combustíveis , sendo que para a gasolina e para o álcool a desoneração é válida por 60 dias, já para o diesel e para o gás de cozinha valerá até o fim do ano. 

Apesar da continuidade do “imposto zero”, muitos postos pelo país aumentaram o preço da gasolina na virada no ano. Os mesmos foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, para que expliquem o aumento. Além disso, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um inquérito para investigar os aumentos. 

Assim como a isenção federal, a diminuição do imposto estadual, por meio do ICMS, também tinha prazo final em 31 de janeiro. Essa não deve ser prorrogada.

Com isso, o preço de referência voltou a ser calculado com base em pesquisas quinzenais realizadas em todo o país. Conforme a última pesquisa, de 26 de dezembro, o imposto deve subir do patamar atual de 17% em 19 estados, no caso da gasolina, e em 26 estados, no caso do diesel. 

Outra variável a ser monitorada é a defasagem com relação ao PPI (Preço em Paridade Internacional), que está em patamares satisfatórios no momento. Na gasolina, é de -3% (-R$0,09) e no diesel de 3% (+ R$ 0,14). Caso haja elevação na cotação do dólar, ou no barril de petróleo, esses índices mudam e podem provocar um novo reajuste da Petrobras.

O que esperar

Gasolina e etanol devem ter alta no preço após o reajuste do ICMS estadual, e em março por conta da volta do imposto federal, caso não haja nova prorrogação da desoneração. O impacto estimado é de R$ 0,79 por litro de gasolina. No etanol, de R$ 0,26. No diesel, de R$ 0,33.

Em abril, os estados começam a praticar uma nova sistemática de cobrança do ICMS, com alíquota monofásica, cobrada apenas uma vez, no caso, nas refinarias. Além disso, o imposto deixará de ser uma alíquota e passará para um valor fixo, no caso de diesel, a alíquota será de R$ 0,69.

06/01/2023 – Web Rádio TOP